Política de Privacidade

O controlador dos dados do professor (a pessoa que cria a conta) é [PREENCHER: razão social], CNPJ [PREENCHER: CNPJ]. Para falar de privacidade, inclusive para exercer seus direitos, escreva para [PREENCHER: e-mail de contato / encarregado (DPO)].

Os dados dos alunos que o professor cadastra são tratados em nome dele. Veja a seção sobre o papel do professor.

Do professor:

• e-mail, nome e foto de perfil (no login com Google), e a senha, guardada apenas em forma criptografada (hash);
• as aulas, roteiros, turmas, planos de curso e personalização visual que você cria;
• o plano contratado, o histórico de cobrança e o consumo de aulas (o cartão fica com a Stripe);
• dados técnicos de uso: cookie de sessão, endereço IP e registros de erro, para segurança e funcionamento.

Dos alunos que o professor cadastra:

• nome e, se o professor informar, e-mail, telefone, data de nascimento, nome e telefone do responsável, objetivo, nível, horários, valor da aula, etiquetas e observações;
• o progresso nas aulas, as respostas dadas nos exercícios, os erros e os pontos fracos identificados.

Não pedimos dados sensíveis. Pedimos que você também não os insira nos campos livres.

• Prestar o serviço contratado (criar aulas, guardar turmas, acompanhar alunos): execução de contrato, LGPD art. 7º, V.
• Cobrar e cumprir obrigações fiscais e contábeis: execução de contrato e obrigação legal, art. 7º, II e V.
• Segurança, prevenção a fraude e melhoria do serviço: legítimo interesse, art. 7º, IX.
• Enviar avisos do serviço (link de acesso, cobrança, mudanças nos Termos): execução de contrato.
• Dados de alunos menores de idade: tratados no melhor interesse da criança ou do adolescente, com o consentimento de um dos pais ou responsáveis, que o professor se compromete a obter (art. 14).

Não vendemos dados pessoais. Usamos prestadores que tratam dados em nosso nome:

• Stripe: pagamentos e assinaturas. Recebe e-mail e dados de cobrança; o cartão é digitado no ambiente da Stripe e nunca passa por nós.
• Anthropic e OpenAI: geração do texto das aulas e das vozes. Recebem o conteúdo do pedido de aula e do roteiro, nunca dados de cartão nem a senha. Podem processar os dados fora do Brasil.
• Resend: envio de e-mails (link de acesso e avisos).
• Google: login com a conta Google, se você escolher esse caminho.
• Hospedagem e banco de dados: [PREENCHER: provedor de hospedagem e país].

Quando o tratamento ocorre fora do Brasil, ele segue as hipóteses de transferência internacional da LGPD (art. 33). Também podemos compartilhar dados se uma autoridade ou uma ordem judicial exigir.

Ao cadastrar alunos, o professor decide quais dados inserir e para quê: ele é o responsável por esses dados, e o Gomindex atua como operador, tratando-os apenas para prestar o serviço.

Cabe ao professor ter base legal para cadastrar cada aluno (por exemplo, o consentimento dos responsáveis, no caso de menores), informá-los sobre o uso e atender os pedidos deles. Pedidos de alunos ao Gomindex serão encaminhados ao professor responsável.

Guardamos seus dados enquanto a conta existir. Ao excluir a conta:

• São apagados: aulas e seus arquivos, alunos e o progresso deles, turmas, planos de curso, páginas publicadas, personalização, sessões e links de acesso.
• Ficam anonimizados: o registro da conta (e-mail, nome e senha são removidos) e os registros de geração, sem o texto que você digitou.
• Ficam guardados: assinaturas, compras de créditos e compras no marketplace, pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil e para a defesa em processos, sem o seu e-mail ou nome no nosso banco (o identificador do cliente na Stripe é mantido, e a Stripe guarda os próprios registros de pagamento).
• Ficam, fora de venda: os modelos que você publicou no marketplace, para que quem já os comprou continue podendo usá-los.

A assinatura é cancelada na hora, sem reembolso proporcional, e os créditos não usados se perdem. Cópias de segurança e registros técnicos podem levar um tempo adicional para serem eliminados.

Você pode pedir, a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade, nos termos da regulamentação;
• informação sobre com quem compartilhamos os dados;
• revogação do consentimento, quando for a base usada.

Eliminação da conta e dos dados: faça você mesmo em Configurações → Excluir conta, dentro do Gomindex. Para os demais pedidos, escreva para [PREENCHER: e-mail de contato]. Respondemos no prazo legal. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Usamos um único cookie, o de sessão, que mantém você conectado. Ele é essencial para o serviço funcionar e não serve para publicidade nem rastreamento. Guardamos no seu navegador apenas preferências como o tema claro ou escuro.

Adotamos medidas técnicas razoáveis: senhas com hash, conexão criptografada e acesso restrito aos dados. Nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD, como a lei determina.

Podemos atualizar esta política. A data da versão vigente está no topo da página, e mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no serviço. As regras de uso estão nos Termos de Uso.